Confira datas e detalhes do ano eleitoral de 2024

 As eleições municipais de 2024 só irão ocorrer em outubro, mas muita coisa acontecerá antes. Por isso, os 152 milhões de eleitoras e eleitores devem ficar atentos a datas importantes ao longo do ano. Alguns prazos já começaram a valer na virada do ano. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vale ressaltar que, nestas eleições, serão escolhidos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, assim como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto, é permitida a realização de convenções partidárias sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, assim como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

As propagandas só podem ser feitas a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.

Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho.

Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Com isso, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitoras não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (5 dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

As eleições municipais de 2024 só irão ocorrer em outubro, mas muita coisa acontecerá antes. Por isso, os 152 milhões de eleitoras e eleitores devem ficar atentos a datas importantes ao longo do ano. Alguns prazos já começaram a valer na virada do ano. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).