O cantor de pagode Robyssão foi condenado a pagar R$ 60 mil aos compositores da canção "Mar Lagoa", lançada pela banda Olodum em 1996. A decisão judicial veio após o pagodeiro ser acusado de plágio por lançar uma versão não autorizada e de teor pornográfico da música, intitulada "Só Vive à Toa", em 2022.
Os compositores da obra original alegaram que Robyssão não apenas plagiou a melodia, mas também alterou a letra da canção, violando o direito moral à integridade da obra. A poesia original de "Mar Lagoa" foi transformada em uma letra de teor considerado obsceno e depreciativo. Os autores argumentaram que essa situação causou danos morais significativos, atingindo a reputação tanto dos compositores quanto da renomada banda Olodum.
Em sua defesa, Robyssão sustentou que a melodia utilizada em "Só Vive à Toa" é comum e genérica, presente em diversas outras composições, especialmente no gênero musical Pagodão. Ele declarou que não tinha a intenção de plagiar e que uma simples comparação das letras e a audição das músicas descartariam a acusação.
A decisão judicial concluiu que, diante da gravidade do plágio, da alteração depreciativa da obra, da reincidência do réu em práticas semelhantes e da repercussão negativa do evento, o cantor deverá arcar com o pagamento de R$ 20 mil para cada um dos três autores da canção original, totalizando os R$ 60 mil.
O caso serve como um alerta no cenário musical sobre os direitos autorais e a importância de respeitar a integridade das obras.
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