O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI no governo Jair Bolsonaro.
A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e a proibição de uso de celular e redes sociais. Condenado a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista, Heleno estava preso desde 25 de novembro, em regime fechado, em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Moraes acolheu pedido da defesa, que alegou a idade avançada do general, de 78 anos, e graves problemas de saúde. O ministro citou laudo médico oficial da Polícia Federal, segundo o qual Heleno apresenta quadro demencial em estágio inicial, que pode se agravar em ambiente carcerário.
O relatório aponta que a custódia em regime fechado tende a acelerar o declínio cognitivo, especialmente pela falta de estímulos, convívio familiar e autonomia assistida.
A decisão também determina que o general comunique previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em casos de urgência, que deverão ser justificados em até 48 horas. O descumprimento das medidas pode resultar no retorno ao regime fechado.
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