Sob pressão diante da possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para tentar evitar a paralisação da categoria e reduzir os impactos no país.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, durante coletiva no Ministério dos Transportes, em Brasília.
Entre as principais ações está o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, criada por lei em 2018. A medida estabelece valores mínimos para o transporte de cargas com base em critérios como distância, peso e número de eixos dos veículos.
A categoria reclama que a falta de fiscalização faz com que a regra não seja respeitada, agravando a situação dos caminhoneiros, principalmente diante do aumento no preço dos combustíveis.
Para tentar conter a insatisfação, o governo também pretende avançar na discussão sobre a redução do ICMS sobre o diesel. O tema foi debatido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda.
A equipe econômica avalia, inclusive, apresentar uma proposta de compensação financeira aos estados, já que o imposto é uma das principais fontes de arrecadação. No entanto, há resistência por parte dos governos estaduais em abrir mão da receita.
Além disso, o governo destacou que já adotou medidas como a redução de tributos federais — PIS e Cofins — sobre o diesel e determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades no setor.
A articulação envolve diferentes áreas da gestão federal, incluindo a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Transportes. O cenário é acompanhado com atenção por integrantes do governo, diante do risco de desabastecimento e dos impactos políticos em um momento de forte polarização no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também monitora a situação, já que uma paralisação poderia afetar diretamente a economia e o cotidiano da população.
Lideranças da categoria alertam que, sem medidas concretas, a greve pode ocorrer ainda nesta semana. Segundo Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, o cenário atual é semelhante ao de 2018, quando uma paralisação nacional causou desabastecimento em várias regiões.
“Se não houver uma resposta rápida, a paralisação pode acontecer. Muitos caminhoneiros já enfrentam dificuldades para manter a atividade”, afirmou.
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