A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um auxiliar de produção acusado de agredir a ex-companheira. A decisão, da 2ª Vara de Vitória da Conquista do TRT-BA, foi divulgada nesta segunda-feira (6). As informações são do g1.
A juíza Claudia Uzeda entendeu que a gravidade das condutas, mesmo fora do ambiente de trabalho, compromete a confiança necessária para o vínculo empregatício. Segundo o processo, o trabalhador foi demitido após a empresa tomar conhecimento de agressões físicas, ameaças de morte e descumprimento de medidas protetivas, fatos que resultaram em sua prisão por 76 dias.
Na ação, ele pediu a reversão da justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, mas o pedido foi negado. A magistrada destacou que as condutas configuram mau procedimento e quebra de confiança, além de estarem inseridas no contexto de combate à violência contra a mulher.
A decisão também ressalta que a responsabilização do agressor não deve se limitar à esfera penal. Ao final, a Justiça concluiu que não cabe chancelar qualquer forma de violência, mantendo a justa causa e rejeitando os pedidos do trabalhador.
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