O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para o show do cantor Natanzinho Lima na 40ª Vaquejada do município. A apresentação, prevista para 28 de maio, foi contratada por R$ 800 mil. As informações são do g1.
Segundo o órgão, o valor está acima dos parâmetros considerados razoáveis por órgãos de controle. Dados indicam que a média de contratações do artista na Bahia gira em torno de R$ 604 mil, podendo chegar a cerca de R$ 624 mil com atualização monetária.
Para o MP, o cachê é cerca de 28% superior ao limite recomendado, sendo classificado como valor elevado e fora do padrão. Contratos acima de R$ 700 mil representam apenas 1% dos festejos juninos no estado.
Diante disso, o órgão orientou a suspensão do contrato e proibiu qualquer pagamento até a comprovação da legalidade. Também solicitou documentos como justificativas, pesquisa de preços e relatórios financeiros da prefeitura, além de garantias de que a despesa não afetará áreas essenciais.
O município tem prazo de 10 dias para se manifestar. Caso não atenda à recomendação, o MP poderá adotar medidas judiciais e responsabilizar os gestores.
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