Um relatório do Observatório Criança Não é Mãe revelou que o Brasil registrou 822.892 nascimentos de mães entre 8 e 17 anos entre 2019 e 2023, o equivalente a cerca de 450 partos por dia. Desse total, aproximadamente 45 ocorrências diárias envolveram meninas com menos de 15 anos.
O estudo aponta que a gravidez precoce afeta principalmente meninas negras. Entre as que deram à luz com idade entre 8 e 14 anos, 74,67% eram pretas ou pardas. Além disso, quase 70% das 529 mortes registradas nesse grupo entre 2019 e 2024 ocorreram entre adolescentes negras.
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação mostram que, entre 2019 e 2024, foram registrados mais de 137 mil casos de violência sexual contra meninas de 8 a 17 anos, sendo que mais de 22 mil ocorreram durante a gestação. Apesar da previsão legal, apenas uma em cada 19 vítimas que engravidaram em decorrência de estupro teve acesso ao aborto legal.
O relatório também destaca os impactos da gravidez precoce na saúde e na educação. Somente em 2024, meninas de até 14 anos somaram mais de 14,6 mil internações relacionadas à gestação, parto ou aborto. A pesquisa ainda aponta altos índices de defasagem escolar entre adolescentes grávidas e alerta para a necessidade de combater a violência sexual, ampliar o acesso à informação e fortalecer os serviços de saúde.
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