O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a isenção de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção destinada aos produtores de biocombustíveis. As medidas foram oficializadas em decreto publicado no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a Presidência da República, o objetivo é conter os impactos da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar pressões sobre a inflação. A decisão prolonga os benefícios que estavam em vigor desde 10 de setembro.
Com a prorrogação, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol hidratado. A gasolina também continua isenta da Cide. A medida não contempla a gasolina de aviação.
O governo manteve ainda a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas, com o objetivo de preservar a competitividade dos biocombustíveis.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal das desonerações será de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, compensado por receitas extraordinárias do setor petrolífero. Já a subvenção ao etanol terá custo estimado de R$ 813,41 milhões.
As medidas são temporárias e integram a estratégia federal para reduzir os efeitos da instabilidade no mercado internacional de combustíveis sobre os preços praticados no Brasil.
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