A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna apreendeu mais de 600 vidros de perfume em um estabelecimento comercial especializado em produtos importados. Segundo a Prefeitura, os produtos não tinham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão divulgou a apreensão nesta quarta-feira (23).
Uma denúncia anônima levou os fiscais até o endereço, que não foi divulgado pelo município. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Iêda Silva, os perfumes também não tinham número de lote e apresentavam erro na grafia da data de fabricação.
A coordenadora informou que a Vigilância Sanitária não tem competência legal para investigar a falsificação de produtos, mas pode agir em casos como esse, já que as mercadorias não tinham o registro da Anvisa, uma exigência legal para a comercialização no País.
A coordenadora ressaltou que não é papel da Vigilância afirmar se os produtos são falsos ou não, mas a ausência do registro da Anvisa é o bastante para tirá-los de circulação.
Ainda conforme Iêda Silva, o alvará do estabelecimento não autoriza a venda de perfumes. O caso foi encaminhado para investigação da Polícia Civil.
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